{"id":253,"date":"2018-05-22T18:29:03","date_gmt":"2018-05-22T16:29:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.etourist-visa.in\/oman\/?page_id=253"},"modified":"2024-04-03T17:26:59","modified_gmt":"2024-04-03T15:26:59","slug":"rgpd","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.checkmig.net\/pt\/rgpd\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"
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Pol\u00edtica de privacidade<\/h1>
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Vers\u00e3o atualizada em 25\/08\/2020<\/em><\/p>\n\n\n\n

A __SOCIETE_ tem o compromisso de proteger sua privacidade. Entre em contato conosco se tiver alguma d\u00favida ou problema com rela\u00e7\u00e3o ao uso de seus dados pessoais e teremos prazer em ajud\u00e1-lo. Esta pol\u00edtica de privacidade faz parte de nosso Termos e condi\u00e7\u00f5es de venda<\/a> Ao aceitar os termos e condi\u00e7\u00f5es, voc\u00ea tamb\u00e9m aceita esta pol\u00edtica. Em caso de conflito entre os termos usados nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es e a Pol\u00edtica de Privacidade, esta \u00faltima prevalecer\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Defini\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

__SOCIETE_<\/strong> Nome comercial usado pela SAS __SOCIETE_, com capital de \u20ac 50.000, com sede social em __ADRESSE_ Fran\u00e7a, registrada no Registro de Com\u00e9rcio e Empresas de Nantes sob o n\u00famero __IMMAT_, representada pelo Sr. __NOM_ em sua capacidade de Presidente;
Administra\u00e7\u00e3o<\/strong> Servi\u00e7o estatal que d\u00e1 express\u00e3o concreta ao exerc\u00edcio dos poderes p\u00fablicos em quest\u00f5es de estado civil ou imigra\u00e7\u00e3o;
Aplicativo<\/strong> Solu\u00e7\u00e3o de TI que permite ao Usu\u00e1rio usar os Recursos e Servi\u00e7os oferecidos pela __SOCIETE_ ;
Cliente<\/strong> Pessoa que assinou e concordou com os T&Cs e com as obriga\u00e7\u00f5es neles contidas;
Documento administrativo<\/strong> Documento solicitado pelo Cliente para realizar procedimentos administrativos pessoais ou profissionais;
Dados<\/strong> Qualquer elemento (informa\u00e7\u00f5es, textos, fotografias, fotoc\u00f3pias, mensagens, etc.) coletado pelo Usu\u00e1rio e implementado por ele no Site, no Aplicativo e nos Servi\u00e7os por meio de seu uso;
Dados pessoais<\/strong> Pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica identific\u00e1vel\" significa qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por refer\u00eancia a um identificador, como um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, um identificador on-line ou a um ou mais fatores espec\u00edficos de sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, econ\u00f4mica, cultural ou social;
Funcionalidade<\/strong> Cada elemento implementado, acess\u00edvel e utiliz\u00e1vel nos diversos servi\u00e7os;
Acesso<\/strong> M\u00e9todos e\/ou fun\u00e7\u00f5es pelos quais o Usu\u00e1rio pode acessar um ou mais Servi\u00e7os a fim de us\u00e1-los para suas pr\u00f3prias necessidades;
Operador<\/strong> Empresa que opera as diversas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas necess\u00e1rias para o acesso e o uso dos Servi\u00e7os;
Servi\u00e7os<\/strong> Todos os servi\u00e7os colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio pela __SOCIETE_ e acess\u00edveis atrav\u00e9s dos Meios de Acesso;
Site (ou Website)<\/strong> O site da __SOCIETE_ que permite que o Usu\u00e1rio acesse os Servi\u00e7os, a saber : https:\/\/www.checkmig.net<\/span> Terceiros<\/strong> Pessoas f\u00edsicas: refere-se a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que n\u00e3o estejam vinculadas por propriedade ou controle comum \u00e0 __SOCIETE_ ou a outras pessoas f\u00edsicas n\u00e3o relacionadas \u00e0 __SOCIETE_ e\/ou ao Usu\u00e1rio;
Usu\u00e1rio<\/strong> Qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que acesse o Site e, quando aplic\u00e1vel, o Aplicativo.<\/p>\n\n\n\n

Princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\n\n\n\n

A empresa __SOCIETE_ se compromete a cumprir os seguintes princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o de dados:<\/p>\n\n\n\n